Home- busca: Processos Criminais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 16:15
Admitidas reclamações sobre prescrição na restituição de valores gastos em eletrificação rural
STJ admitiu as três reclamações ao constatar divergência entre as decisões proferidas por uma turma recursão e o entendimento adotado pela Corte
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 18:40
Dono de rádio clandestina é condenado a dois anos de prisão
O acusado, o qual responde pelo crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação, teve a pena substituída por duas penas restritivas de direitos
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:40
Estado de São Paulo condenado a indenizar ex-militante presa em 2003 apesar de beneficiada pela Lei da Anistia
A ex-militante será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais pelo Estado por ter sido presa em razão de um mandado de prisão expedido durante a ditadura militar
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:50
Porte de entorpecente não macula vida pregressa de candidato a PM
TJDFT manteve a decisão que anulou o administrativo que excluiu um candidato do concurso público da PMDF na etapa de sindicância de vida pressa e investigação social
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 14:20
Suspeito de homicídio qualificado pede libertação
Após ver negados pedidos de liminar em HCs impetrados no TJSP e no STJ, a defesa recorre ao STF, alegando que não há fundamentos na decisão
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 17:05
Condenado por tráfico de drogas questiona realização de exame criminológico
Condenado a mais de 20 anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas, Alexandre Campos dos Santos impetrou Habeas Corpus (HC) 111830 no Supremo Tribunal Federal (STF) para obter, liminarmente, o direito à progressão de regime.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:55
Redes Sociais e o Trabalho
As redes sociais estão mudando o jeito que encaramos o mundo, e as mudanças estão apenas no início...
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:27
Prefeito no Ceará descumpre decisão judicial e permanece em exercício
Determinação de afastamento do prefeito foi assinada em junho. Câmara da cidade não elege substituto
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:06
Ponto Frio deve indenizar cliente por recusa injustificada de crédito
A loja "expôs a autora a situação constrangedora e discriminatória, ato capaz de afetar os direitos da personalidade e, em consequência, causar dano moral passível de reparação"
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:40
Processo disciplinar nulo não impede punição de preso por falta grave
?Eventual nulidade que pudesse ter havido no procedimento administrativo não tem a força de macular o procedimento judicial para reconhecimento da falta, lembrando a independência entre esses dois âmbitos de apuração?, decide desembargadora sobre caso de homem que teria fugido da prisão
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:04
Preso em Palhoça líder da quadrilha responsável pelo "Golpe das debêntures"
Para realizar a operação de compra dos supostos papéis em nome dos seus "clientes", as empresas WZ e A&B indicavam corretoras, também de fachada ou criadas em nome de "laranjas", e que são associadas ao golpe
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:54
Turma Recursal confirma exclusão de perfil de usuário do Orkut
Em primeira instância, o Google foi condenado a indenizar o autor em R$ 2,5 mil pela exclusão do seu perfil, além de ter que restabelecer o acesso à sua conta no Orkut
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:27
Escuta telefônica pode ficar a cargo de órgão que não seja da polícia
Segundo acusação, uma quadrilha de fiscais, empresários e contadores teria lesado a fazenda pública do Rio em cerca de R$ 1 bi. Escutas poderão ser feitas por órgão da Secretaria de Admindtração Penitenciária do Estado do RJ
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:21
Advogado admite recorrer ao STF contra a condenação de donos de fábrica de fogos na Bahia
Os réus são responsaveis pela morte de 64 pessoas pela explosão da fábrica de fogos de artifícios em Santo Antônio de Jesus.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 16:32
Pastor que se passava por juiz recorre ao STF para aguardar julgamento em liberdade
Acusado do crime de falsificação ideológica por supostamente utilizar documento falso de magistrado.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:20
Auxiliar que assinou recibo de intimação destinada a banco fica livre de ação penal
O crime de desobediência só pode ser verificado quando a ordem legal for endereçada diretamente a quem tem o dever de cumpri-la.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 09:51
Condenado por roubo e estupro tentado
O juiz da 8ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou um pintor a mais de 13 anos de prisão por roubo e tentativa de estupro.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Livramento condicional. Requisito objetivo não preenchido.
O sentenciado não cumpriu 1/6 da pena corporal imposta após o cometimento de falta grave, não restando preenchido o requisito objetivo exigido para a concessão do benefício pleiteado.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:28
1ª Turma Recursal condena a operadora Oi a pagar indenização de R$ 4.730,00
A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária nesta segunda-feira (01/02).
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:29
Exame criminológico é necessário em crime com violência exacerbada
O agravante foi condenado a 19 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e já teria cumprido 1/6 da pena.
